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Questão FC219974

Após retornar ao trabalho, um operário que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes terá direito a um benefício previdenciário. O caráter desse benefício é

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

Após retornar ao trabalho, um operário que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes terá direito a um benefício previdenciário. O caráter desse benefício é

  1. temporário.
  2. alternativo.
  3. indenizatório.
  4. substitutivo.
  5. inclusivo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O benefício devido ao trabalhador que retorna ao trabalho com sequelas permanentes é o auxílio-acidente, cuja natureza é indenizatória.

Isso porque, segundo a legislação previdenciária, o auxílio-acidente é concedido como indenização quando, após a consolidação das lesões, resulta sequela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho habitual (Art. 104).

Portanto, o caráter do benefício é compensatório: visa reparar, de forma indenizatória, a diminuição da aptidão laboral decorrente do acidente, sem substituir o salário, mas complementando a proteção ao segurado que voltou a laborar com sequelas.

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