Questão FC219974
Após retornar ao trabalho, um operário que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes terá direito a um benefício previdenciário. O caráter desse benefício é
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Após retornar ao trabalho, um operário que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes terá direito a um benefício previdenciário. O caráter desse benefício é
- temporário.
- alternativo.
- indenizatório.
- substitutivo.
- inclusivo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O benefício devido ao trabalhador que retorna ao trabalho com sequelas permanentes é o auxílio-acidente, cuja natureza é indenizatória.
Isso porque, segundo a legislação previdenciária, o auxílio-acidente é concedido como indenização quando, após a consolidação das lesões, resulta sequela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho habitual (Art. 104).
Portanto, o caráter do benefício é compensatório: visa reparar, de forma indenizatória, a diminuição da aptidão laboral decorrente do acidente, sem substituir o salário, mas complementando a proteção ao segurado que voltou a laborar com sequelas.
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