Em janeiro de 2023, determinado segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social obtém direito ao auxílio- acidente. A prestação será calculada como

Gabarito

A

Comentário do professor

O auxílio-acidente é uma prestação de caráter indenizatório concedida quando, após a consolidação de lesões por acidente, permanece sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual.

Quanto ao valor, a legislação previdenciária disciplina que o benefício mensal corresponde a 50% do salário-de-benefício que originou o auxílio-doença, corrigido até o mês anterior ao início do auxílio-acidente.

Em fórmula: \( \text{Auxílio-acidente} = 0{,}5 \times \text{Salário-de-benefício} \).

O auxílio é devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até o óbito do segurado (conforme art. 104, §1º do Decreto nº 3.048/1999).