Questão FC219986
Rogério trabalhava como polidor em um lava-jato localizado em Imbetiba, bairro de Macaé. Rogério veio a falecer em um acidente de automóvel e deixou uma companheira, com quem manti
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Rogério trabalhava como polidor em um lava-jato localizado em Imbetiba, bairro de Macaé. Rogério veio a falecer em um acidente de automóvel e deixou uma companheira, com quem mantinha união estável há 10 anos, e 2 filhos, com idades de 8 e 5 anos, sendo que o filho mais velho tem deficiência intelectual.
Assinale a opção que indica o percentual da pensão por morte que os dependentes receberão.
- Uma cota familiar de 50% + 10% por dependente, totalizando 80%.
- Uma cota familiar de 60% + 15% por cada filho, totalizando 90%.
- No caso apresentado será pago 100%.
- Uma cota inicial de 60% acrescido de 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição do finado.
- Será pago 60% para cada um dos dependentes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Neste caso, os dependentes são: a companheira (união estável) e os dois filhos (classe I). A presença de filho com deficiência confirma o direito permanente ao benefício, sem limitação etária.
A regra aplicável determina que a pensão por morte corresponde a \(100\%\) do valor do benefício ao qual o segurado tinha direito (ou recebia). Assim, os dependentes farão jus a \(100\%\) do valor do benefício, que será distribuído entre eles conforme os critérios legais de rateio.
Portanto, pelo conjunto familiar descrito, o percentual devido aos dependentes é de 100%.
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