Questão FC219992
Gerson, aposentado pelo RGPS, está casado com Juliana há 30 anos e vive em Sete Lagoas/MG com sua esposa e 2 filhos (João, com 20 anos de idade e Antônio, com 25, sendo este estuda
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Gerson, aposentado pelo RGPS, está casado com Juliana há 30 anos e vive em Sete Lagoas/MG com sua esposa e 2 filhos (João, com 20 anos de idade e Antônio, com 25, sendo este estudante de ensino superior). Infelizmente, Gerson veio a óbito no início de outubro de 2022 em razão de um ataque cardíaco fulminante. Após as primeiras providências e passado o luto, a família pretende requerer pensão por morte.
Assinale a opção que indica o percentual devido a título de pensão por morte e quem será o beneficiário.
- 100% da aposentadoria, dividido em partes iguais entre a viúva e os 2 filhos.
- 50% da aposentadoria, dividido entre a viúva e o filho de 25 anos de idade.
- 60% da aposentadoria, com rateio igual entre os filhos do falecido.
- 100% da aposentadoria, dividido em partes iguais entre a viúva e o filho com 20 anos de idade.
- 70% da aposentadoria, rateados entre Juliana e o filho com 20 anos de idade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
No caso, os dependentes são a esposa Juliana e o filho João (20 anos). Antônio, com 25 anos, não integra o rol de dependentes do RGPS por já ter ultrapassado o limite etário para ser considerado filho dependente.
A pensão por morte corresponde a uma cota familiar de \(50\%\) da aposentadoria, acrescida de \(10\%\) por dependente. Assim: \(50\% + 10\% + 10\% = 70\%\).
Como há mais de um pensionista, o valor é rateado em partes iguais entre Juliana e João. Portanto, ambos dividirão os \(70\%\) em duas parcelas iguais, ou seja, cada um receberá \(35\%\) da aposentadoria.
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