Questão FC219999
Um trabalhador em uma oficina mecânica lesiona gravemente o braço direito durante o levantamento de um veículo. De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, esse acidente será caracteriz
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Um trabalhador em uma oficina mecânica lesiona gravemente o braço direito durante o levantamento de um veículo. De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, esse acidente será caracterizado tecnicamente, identificando o nexo entre o trabalhador e o agravo,
- pela Clínica médica na qual ocorreu o atendimento de emergência.
- por clínica especializada em medicina do trabalho.
- pelo sindicado ao qual o trabalhador é filiado.
- pela própria oficina mecânica.
- pela Perícia Médica Federal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, a caracterização técnica do acidente de trabalho cabe à Perícia Médica Federal, que é responsável por identificar o nexo entre a atividade laborativa e o agravo sofrido.
Na prática, a perícia analisa exames, prontuários, relatos, prova testemunhal e as circunstâncias do evento (por exemplo, o levantamento do veículo na oficina) para estabelecer se a lesão no braço direito decorre do trabalho.
Essa decisão técnica é necessária para o reconhecimento junto ao INSS e para a concessão dos benefícios previdenciários acidentários correspondentes.
Portanto, a caracterização será feita pela Perícia Médica Federal — alternativa correta.
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