Questão FC220002
A diferença principal entre doença profissional e doença do trabalho reside no fato de que
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
A diferença principal entre doença profissional e doença do trabalho reside no fato de que
- a doença profissional é aquela adquirida pelo trabalhador fora do ambiente do trabalho, enquanto a doença do trabalho é aquela ocorrida durante a realização de suas atividades.
- a doença profissional é a adquirida pelo trabalhador quando da realização da atividade meio de seu trabalho, enquanto a doença de trabalho é aquela adquirida durante o exercício de atividades-fim.
- a doença profissional é aquela que pode ser adquirida exercendo atividades de trabalho, lazer ou cultural, enquanto a doença de trabalho é aquela adquirida pelo trabalhador no exercício de sua função.
- a doença profissional é a adquirida pelo trabalhador que está formalmente vinculado à empresa, enquanto a doença de trabalho é a adquirida por qualquer colaborador que frequente o ambiente da empresa.
- a doença profissional é desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, enquanto a doença do trabalho é a desencadeada em função das condições em que um trabalho é realizado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Doença profissional: é a enfermidade que decorre diretamente do exercício do trabalho peculiar a determinada atividade — ou seja, é causada pela própria natureza da função (ex.: perda auditiva em trabalhadores expostos habitualmente a ruído intenso).
Doença do trabalho: resulta das condições especiais em que o trabalho é realizado, isto é, decorre de fatores ambientais, métodos ou organização do trabalho que aumentam o risco (ex.: doenças respiratórias por exposição eventual a agentes tóxicos devido a falta de proteção).
Na prática, a diferença define o nexo causal para fins previdenciários e de responsabilização do empregador: a caracterização exige prova de que a doença é consequência da atividade específica ou das condições laborais. (art. 20, Lei 8.213/1991)
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