Questão FC220018
No tema dos acidentes de trabalho no bojo da previdência social, a seguinte hipótese se qualifica como infortúnio laboral:
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
No tema dos acidentes de trabalho no bojo da previdência social, a seguinte hipótese se qualifica como infortúnio laboral:
- O acidente sofrido pelo segurado fora do local e horário do trabalho, mas provocado por colega de profissão.
- A doença que tenha conexão necessária com a atividade laboral, qualificada como doença profissional.
- O acidente que ocorra no ambiente de trabalho e durante o horário normal de atividade, mesmo sem incapacidade.
- O acidente no local de trabalho, exceto quanto aos períodos destinados a refeição ou descanso.
- As doenças degenerativas, ainda que relacionadas a determinado grupo etário.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa aponta para a doença profissional, que se caracteriza por ter conexão necessária com a atividade laboral: isto é, a enfermidade deve ser produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho específico do cargo ou função.
Na prática exige-se relação de causalidade entre as condições de trabalho e a doença, podendo ser comprovada por nexo técnico, epidemiológico ou constar da relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Legalmente, essa situação é reconhecida como acidente do trabalho para fins previdenciários (ver art. 20, I, Lei 8.213/1991), o que enseja cobertura e benefícios específicos do regime de previdência social quando comprovada a relação laboral.
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