Questão FC220028
Sophia, Manuela e Maitê trabalham no comércio. No ano de 2022, Sophia foi balconista numa farmácia por 90 dias, recebendo 1 salário mínimo mensal, e está cadastrada no PIS há 70 me
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Sophia, Manuela e Maitê trabalham no comércio. No ano de 2022, Sophia foi balconista numa farmácia por 90 dias, recebendo 1 salário mínimo mensal, e está cadastrada no PIS há 70 meses. No mesmo ano de 2022, Manuela trabalhou 30 dias como atendente num supermercado, recebendo 2 salários mínimos por mês, estando inscrita no PIS há 80 meses.
Finalmente, Maitê, também no ano de 2022, trabalhou 8 meses como caixa numa papelaria, recebendo 1,5 salário mínimo por mês, estando inscrita no PIS há 60 meses.
Considerando a norma de regência acerca do abono salarial, assinale a afirmativa correta.
- Nenhuma dessas empregadas cumpre os requisitos para o recebimento do abono salarial referente ao ano de 2022.
- Maitê e Sophia receberão o abono salarial referente ao ano de 2022.
- Manuela e Sophia receberão o abono salarial referente ao ano de 2022 proporcionalmente aos meses em que trabalharam no período base.
- Maitê e Manuela receberão o abono salarial referente ao ano de 2022 no valor de 1m salário mínimo.
- Sophia, Manuela e Maitê terão direito ao abono salarial referente ao ano de 2022.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Sob as regras do abono salarial (Lei 7.998/90, art. 9), são exigidos três requisitos: remuneração média de até 2 salários‑mínimos, mínimo de 30 dias de trabalho no ano‑base e cadastro de 5 anos (60 meses) no PIS/Pasep.
Todas atendem aos requisitos: Sophia recebeu 1 SM, trabalhou 90 dias (equivale a 3 meses) e está cadastrada 70 meses; Manuela recebeu 2 SM, trabalhou 30 dias (1 mês) e está cadastrada 80 meses; Maitê recebeu 1,5 SM, trabalhou 8 meses e está cadastrada 60 meses.
O abono é pago de forma proporcional: \( \frac{1}{12} \) do salário‑mínimo por mês trabalhado, com fração ≥15 dias contada como mês completo. Assim, Sophia = \(3/12\), Manuela = \(1/12\) e Maitê = \(8/12\) do valor do salário‑mínimo vigente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em