Questão FC220031
Jerônimo trabalhava em um estabelecimento comercial situado em Araguaína-TO e sofreu um grave acidente do trabalho, ficando afastado das atividades laborais por sete meses. Jerônim
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Jerônimo trabalhava em um estabelecimento comercial situado em Araguaína-TO e sofreu um grave acidente do trabalho, ficando afastado das atividades laborais por sete meses.
Jerônimo se recuperou, mas ficou com sequelas, tendo a capacidade laborativa reduzida. O segurado em questão foi submetido a processo de reabilitação pelo INSS e, tempos depois, passou a exercer outra atividade na condição de reabilitado junto ao mesmo empregador.
De acordo com a norma de regência, assinale o benefício que Jerônimo poderá requerer da Previdência Social após seu retorno ao trabalho.
- Abono de permanência no serviço.
- Salário família.
- Auxílio por incapacidade temporária.
- Auxílio acidente.
- Aposentadoria.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O benefício devido é o auxílio-acidente. Trata‑se de uma prestação indenizatória paga ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, permanece sequela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Caracteriza‑se por não exigir incapacidade total nem afastamento contínuo: aplica‑se ao trabalhador que retornou às atividades, inclusive reabilitado, mas com perda funcional residual.
Previsto no art. 104 do Decreto nº 3.048/1999, abrange empregados, domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais, e é devido independentemente da continuidade do vínculo empregatício, podendo ser cumulável com a remuneração.
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