Questão FC220040
Marcos Vinicius, que trabalha em uma sociedade empresária em Araxá/MG e ganha o correspondente a 2 salários-mínimos, sofreu um grave acidente do trabalho em 2019 e ficou afastado p
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Marcos Vinicius, que trabalha em uma sociedade empresária em Araxá/MG e ganha o correspondente a 2 salários-mínimos, sofreu um grave acidente do trabalho em 2019 e ficou afastado por 2 anos da sociedade empresária, recebendo o benefício previdenciário correspondente.
Depois de recuperado, teve o benefício cessado e retornou à sociedade empresária, mas readaptado para outra função, pois ficou com sequela do acidente sofrido, que reduziu sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que Marcos Vinicius poderá receber de imediato, logo após o retorno à sociedade empresária.
- Aposentadoria por incapacidade permanente.
- Auxílio por incapacidade temporária.
- Salário-família.
- Auxílio-acidente.
- Auxilio reclusão.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O benefício devido no caso descrito é o Auxílio-acidente.
Trata-se de uma prestação de caráter indenizatório, prevista na legislação previdenciária, destinada ao segurado que, após a consolidação das lesões, fica com sequela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmete exercia.
No caso de Marcos, houve acidente, período de afastamento e retorno ao emprego com sequela que diminuiu sua capacidade para a função anterior: elementos típicos para a concessão do auxílio-acidente.
O benefício é devido mesmo com o segurado em atividade e normalmente acumula-se com a remuneração, sendo pago enquanto persistir a condição indenizatória (vitalício, salvo alteração legal).
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