Entre as patologias abaixo descritas, assinale a que pode estar coberta pela Lei nº 8.213/91 e pelo Decreto nº 5.296/04, que estabelecem cotas específicas para determinados grupos

Gabarito

D

Comentário do professor

Nanismo é reconhecido como deficiência física para fins legais, sendo portanto abrangido pelas normas de cotas. Segundo a Lei nº 8.213/1991 (art. 93), empresas com 100 ou mais empregados devem reservar percentual de vagas (de 2% a 5%) para beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.

O Decreto nº 5.296/2004 complementa essa definição, incluindo entre as alterações do corpo que acarretam comprometimento funcional o nanismo. Assim, quando o quadro resulta em limitação para o desempenho de atividades laborais, a pessoa se enquadra nas previsões do decreto.

Portanto, por expressa previsão normativa e por gerar limitação funcional, o nanismo integra o grupo protegido pelas cotas previstas na legislação citada.