Questão FC220061
A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos estão devidamente registrados, recebendo salário mensal contratualm
Do Custeio da Previdência Social
FGV · 2025
A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos estão devidamente registrados, recebendo salário mensal contratualmente pactuado, mas com algumas adições que refletem pagamentos não necessariamente de índole contraprestacional.
Nesse contexto hipotético, uma parcela que deve ser adicionada ao salário de contribuição mensal dos empregados é:
- Licença-prêmio indenizada.
- Vale-transporte, pago na forma da legislação.
- Diárias para viagem.
- Participação nos lucros da empresa, paga na forma da legislação.
- Aportes à previdência complementar, quando não extensível a todos os empregados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, quando a empresa realiza aportes à previdência complementar que não são extensíveis a todos os empregados, esses valores passam a integrar o salário-de-contribuição.
Na prática, tal aporte configura vantagem remuneratória concedida a determinados empregados, devendo ser somada à remuneração mensal para fins de cálculo das contribuições previdenciárias. Essa integração aumenta a base de cálculo do INSS incidente sobre o empregado e sobre a empresa.
Portanto, se o programa de previdência não for disponibilizado de forma coletiva a todo o quadro, os pagamentos efetuados a título de contribuição empresarial devem ser incluídos no salário-de-contribuição conforme a previsão legal.
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