Das parcelas abaixo referidas, assinale a única que sofrerá incidência de contribuição previdenciária, na forma da Lei no 8.212/91.

Gabarito

A

Comentário do professor

Comissões de vendas integram o conceito de salário-de-contribuição previsto na Lei 8.212/1991, art. 28, I, por serem rendimentos pagos ao empregado destinados a retribuir o trabalho.

Na prática, todas as quantias habituais ou eventuais que remuneram a prestação de serviço, como comissões, compõem a base de cálculo da contribuição previdenciária, tanto do empregado quanto do empregador.

Em termos simples: o salário-de-contribuição mensal inclui as comissões recebidas; assim, incidirão sobre elas as contribuições previstas na legislação. Pode-se representar a base como \(salário\_de\_contribuição = \sum rendimentos\_remuneratórios\_mensais\), incluindo comissões.