Dos benefícios previdenciários listados a seguir, considerando o que dispõe a Lei de Custeio da Seguridade Social, assinale o que é considerado salário de contribuição e, assim, te

Gabarito

D

Comentário do professor

Salário-maternidade é expressamente considerado salário-de-contribuição pela Lei nº 8.212/1991 (art. 28, §2º). Isso significa que, para fins de custeio previdenciário, o valor do benefício integra a base sobre a qual se calcula a contribuição.

Na prática, há retenção da cota-parte do segurado: o desconto correspondente ao recolhimento pessoal do INSS incide sobre o valor do salário-maternidade, seja quando pago diretamente pelo INSS, seja quando houver antecipação pela empregadora.

Importante observar que, embora o caráter de salário-de-contribuição seja legal, decisões do STF (ex.: RE 576967) trataram da incidência da contribuição a cargo do empregador sobre o mesmo benefício, sem alterar a regra de retenção da cota do segurado.