Questão FC220108
Roberta é uma pessoa preocupada com o futuro, e, com essa filosofia, economiza o máximo que pode de seu salário para formar uma reserva financeira que possa garantir sua tranquilid
Regime Próprio de Previdência Social
FGV · 2022
Roberta é uma pessoa preocupada com o futuro, e, com essa filosofia, economiza o máximo que pode de seu salário para formar uma reserva financeira que possa garantir sua tranquilidade em termos patrimoniais, especialmente após a aposentadoria. Roberta é empregada numa multinacional e recebe salário elevado, bastante superior ao limite (“teto”) da Previdência Social.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
- Por receber salário superior ao “teto” da previdência, Roberta é obrigada a se filiar a um regime de previdência privada complementar.
- Há a possibilidade de Roberta aderir ao regime de previdência privada, que tem caráter complementar e é facultativo.
- O regime de previdência privada não exige colaboração de Roberta, sendo obrigatório porque ela recebe salário superior ao “teto” do INSS.
- Previdência privada tem caráter principal e, desde a Reforma da Previdência Social, é obrigatório no Brasil para quem tem salário acima do “teto”.
- O regime de previdência complementar é restrito ao âmbito privado e para quem recebe alto salário, não se aplicando aos servidores públicos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção escolhida está correta porque a previdência privada tem caráter complementar ao Regime Geral de Previdência Social e sua adesão é facultativa.
Esse regime funciona de forma autônoma: o participante contribui para a formação de reservas financeiras que garantirão o benefício contratado no futuro, especialmente útil quando a renda excede o teto do INSS.
Portanto, Roberta, apesar de receber salário acima do limite previdenciário, pode escolher aderir a um plano privado para aumentar sua renda futura, mas não é obrigada a fazê‑lo.
A disciplina detalhada sobre funcionamento e fiscalização é feita por normas legais e regulamentares específicas.
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