Questão FC220156
João, advogado autônomo, procura instituição financeira de sua confiança para realizar plano de previdência complementar. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que João:
Regime de Previdência Complementar
FGV · 2018
João, advogado autônomo, procura instituição financeira de sua confiança para realizar plano de previdência complementar.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que João:
- não poderá aderir a qualquer plano de previdência complementar no mercado, tendo em vista sua vinculação exclusiva ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de advogado;
- terá, obrigatoriamente, de recolher contribuições ao modelo complementar durante toda sua vida, caso a adesão seja possível;
- não poderá se beneficiar, cumulativamente, de benefícios da previdência complementar e do Regime Geral de Previdência Social;
- poderá, mesmo sem qualquer vínculo empregatício, aderir a plano de previdência ofertado por entidade aberta de previdência complementar vinculada à referida instituição financeira;
- somente poderá participar de planos de previdência complementar oferecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
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Gabarito
D
Comentário do professor
João poderá aderir a um plano de previdência oferecido pela instituição financeira, mesmo sem vínculo empregatício.
As chamadas entidades abertas de previdência complementar comercializam planos ao público em geral, sendo acessíveis a pessoas físicas independentemente de serem empregados de determinada patrocinadora.
O regime complementar é facultativo — conforme Art. 202, CF/88 — permitindo que profissionais autônomos contratem e definam contribuições e prazo conforme objetivos pessoais.
Na prática, João escolhe o produto, a periodicidade e o valor das contribuições, observando as condições contratuais (possibilidade de portabilidade, resgate ou transformação em renda) previstas no plano.
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