Questão FC220164
Conforme exposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), são entidades de defesa e garantia de direitos aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serv
Assistência Social
FGV · 2019
Conforme exposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), são entidades de defesa e garantia de direitos aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para o(a):
- estabelecimento dos mínimos sociais;
- formação e a capacitação de lideranças;
- fortalecimento dos movimentos sociais;
- enfrentamento das desigualdades sociais;
- concessão de benefícios de prestação social básica.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) qualifica como entidades de defesa e garantia de direitos aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, desenvolvem ações voltadas prioritariamente para o enfrentamento das desigualdades sociais.
Isso significa que essas entidades têm como foco a promoção da cidadania, a proteção e a efetivação dos direitos socioassistenciais e a construção de novos direitos, atuando sobre as causas e efeitos das desigualdades.
Seu trabalho inclui a articulação com órgãos públicos e a execução de programas e projetos dirigidos ao público da política de assistência social, em consonância com as normas do sistema de assistência social (Lei nº 8.742/93, art. 3º, §3º).
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