Questão FC220166
ATENÇÃO: A QUESTÃO QUE SE SEGUE DEVE SER RESPONDIDA A PARTIR DO FRAGMENTO A SEGUIR. A Constituição Federal de 1988 incluiu a Assistência Social no bojo da Seguridade Social. Um dos
Assistência Social
FGV · 2018
ATENÇÃO: A QUESTÃO QUE SE SEGUE DEVE SER RESPONDIDA A PARTIR DO FRAGMENTO A SEGUIR.
A Constituição Federal de 1988 incluiu a Assistência Social no bojo da Seguridade Social. Um dos documentos propostos, que contou com grande protagonismo dos assistentes sociais, foi a Lei Orgânica da Assistência (LOAS).
A inserção da Assistência Social no tripé da Seguridade Social, em 1988, materializa esta política social como
- filantrópica.
- multidisciplinar.
- securitária.
- não contributiva.
- pontual.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A opção correta indica que a Assistência Social é não contributiva. Isso significa que o acesso aos seus benefícios e serviços não depende do pagamento prévio de contribuições pelos usuários.
Conforme o Art. 203 da CF/88, a assistência será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição. A Lei nº 8.742/1993 (LOAS) reforça no Art. 1º que a assistência social é política de seguridade social não contributiva, destinada a prover os mínimos sociais por meio de ações públicas e da sociedade.
Na prática, isso a insere no subsistema custeado por tributos gerais e destinado a garantir proteção social a quem estiver em situação de vulnerabilidade, sem exigir vínculo contributivo prévio.
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