Como componente da Seguridade Social, a Assistência Social constitui-se em uma política social:

Gabarito

B

Comentário do professor

A assistência social é classificada como política não contributiva porque seu acesso não depende do pagamento prévio de contribuições por parte do usuário.

Essa característica está expressa no art. 203 da CF e na LOAS (Lei 8.742/93), que definem a assistência social como direito de quem dela necessitar, prestada independentemente de contribuição à seguridade social.

Na prática, a assistência é financiada por recursos públicos gerais — especialmente tributos — e visa assegurar os mínimos sociais (proteção básica, combate à pobreza e à vulnerabilidade), sendo oferecida a quem necessitar sem exigir contribuição anterior.

Assim, sua lógica é de universalidade orientada por necessidade, não de contraprestação contributiva.