Questão FC220188
Conforme inscrito na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), a vigilância socioassistencial
Assistência Social
FGV · 2023
Conforme inscrito na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), a vigilância socioassistencial
- mede a implementação, a execução e os resultados das políticas do SUAS, com base no monitoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
- coordena o funcionamento das entidades e organizações de assistência social a partir de prévia inscrição no respectivo Conselho de Assistência Social.
- é o instrumento de proteção da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.
- celebra convênios, contratos, acordos ou ajustes com o poder público para a execução de serviços, programas, projetos e ações de assistência social.
- é a instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indica que a vigilância socioassistencial é um instrumento de proteção da assistência social, conforme o parágrafo único do art. 6º‑A da LOAS (Lei nº 8.742/1993).
Isso significa que sua função central é identificar e prevenir situações de risco e vulnerabilidade social e os respectivos agravos no território.
Na prática, atua de forma contínua e territorializada: mapeia demandas, sinaliza famílias e coletivos em risco, subsidia ações e mobiliza serviços socioassistenciais e intersetoriais.
Portanto, é um instrumento de vigilância focado na proteção e na promoção de respostas precoce e integrada às vulnerabilidades locais.
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