No que diz respeito à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a normatização e a padronização do emprego e da divulgação da identidade visual do SUAS cabem ao(à):

Gabarito

D

Comentário do professor

A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é a responsável por normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da identidade visual do SUAS.

Essa competência está expressa no art. 6º, §4º da Lei 8.742/1993 (LOAS), que atribui à instância coordenadora a definição das regras e padrões a serem observados pelos entes, serviços e equipamentos do Sistema.

O objetivo é assegurar uniformidade e reconhecimento institucional, orientando usos corretos da marca e evitando aplicações inadequadas que comprometam a identidade do SUAS.

Assim, toda padronização e regulamentação da identidade visual do SUAS deve ser promovida e divulgada por essa instância coordenadora, em conformidade com a legislação citada.