Questão FC220205
Samuel, 68 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como não possui rede de apoio familiar nem condições para prover sua própria subsistência, Samuel irá ingressar e
Assistência Social
FGV · 2023
Samuel, 68 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como não possui rede de apoio familiar nem condições para prover sua própria subsistência, Samuel irá ingressar em uma instituição de longa permanência. Entretanto, foi informado que ao ser acolhido nesta instituição perderá o direito ao BPC.
Essa informação está
- incompleta, pois o acolhimento em instituição de longa permanência já inclui um pecúlio financeiro para o idoso, o que justifica a suspensão do BPC.
- correta, pois a legislação referente à Assistência Social veta o recebimento de dois benefícios socioassistenciais concomitantemente.
- correta, pois a instituição de longa permanência já provê todos os recursos necessários para a manutenção dos usuários.
- incorreta, pois a condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ao benefício de prestação continuada.
- incorreta, pois se trata de benefícios provenientes de fontes governamentais distintas, o que viabiliza a sua sobreposição.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa D. Correta. A informação dada a Samuel está equivocada.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento de um salário‑mínimo mensal à pessoa idosa (≥65 anos) ou à pessoa com deficiência que comprove não dispor de meios de subsistência.
Expressamente, o art. 20, §5º da LOAS dispõe que a condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito ao BPC.
Na prática, isso significa que Samuel, mesmo institucionalizado por falta de rede de apoio, continua apto a receber o benefício, salvo alteração posterior de sua situação econômica ou outra causa legal que justifique revisão.
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