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Questão FC220219

Conforme a LOAS, as ações ofertadas no âmbito do SUAS têm por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e, como base de organização, o te

Assistência Social

FGV · 2023

Conforme a LOAS, as ações ofertadas no âmbito do SUAS têm por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e, como base de organização, o território.

 

De acordo com o que prescreve a referida lei, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):

 

I. Os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.

 

II. Os programas voltados para o idoso e a integração da pessoa com deficiência serão devidamente articulados com o benefício de prestação continuada.

 

III. Os CRAS e os CREAS são unidades públicas estatais, que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam e ofertam os serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.

 

IV. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), integra a proteção social especial e consiste na oferta de ações e serviços socioassistenciais de prestação continuada, nos CREAS.

 

As afirmativas são, respectivamente,

  1. V – V – V – V.
  2. V – V – V – F.
  3. F – F – F – V.
  4. F – V – F – V.
  5. V – F – V – F.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A sequência V – V – V – F é justificada pela própria redação da LOAS.

I: os programas de assistência social são compostos por ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área definidos, conforme o Art. 24, destinando‑se a qualificar e aprimorar benefícios e serviços.

II: a legislação prevê que programas voltados ao idoso e à integração da pessoa com deficiência sejam articulados com o benefício de prestação continuada (BPC), nos termos do §2º do mesmo artigo.

III: os Centros de Referência (CRAS) e Especializados (CREAS) são unidades públicas estatais com interface intersetorial, responsáveis por articular, coordenar e ofertar serviços, conforme Art. 6o‑C, §3º.

IV: o PAIF integra a proteção social básica e é prestado no CRAS (Art. 24‑A), razão pela qual a quarta assertiva é falsa.

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