Questão FC220227
A política de assistência social organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Assistência Social
FGV · 2024
A política de assistência social organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
A assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, independentemente de contribuição prévia, e deve ser financiada com recursos previstos no orçamento da Seguridade Social.
Sobre as diretrizes estruturantes da gestão do SUAS, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social.
( ) Financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) Territorialização.
As afirmativas são, respectivamente,
- F – F – F.
- V – F – F.
- V – V – V.
- F – V – V.
- V – V – F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C (V–V–V) está correta porque reúne três diretrizes estruturantes do SUAS previstas na normativa do sistema.
Primazia da responsabilidade do Estado: significa que cabe ao Estado a coordenação e a garantia da assistência social como política pública, assegurando proteção e direitos independentemente de contribuição prévia.
Financiamento partilhado: indica a divisão de responsabilidades orçamentárias entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com recursos previstos em lei para viabilizar serviços e benefícios do sistema.
Territorialização: orienta a organização da oferta a partir do território, com planejamento, gestão e atenção integrados às especificidades locais e às demandas da população.
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