Questão FC220231
Os Conselhos se constituem como um dos espaços privilegiados para a viabilização do controle social no Sistema Único de Assistência Social. Dentre suas principais atribuições, está
Assistência Social
FGV · 2022
Os Conselhos se constituem como um dos espaços privilegiados para a viabilização do controle social no Sistema Único de Assistência Social.
Dentre suas principais atribuições, está:
- garantir o acesso às políticas de assistência social;
- analisar o contexto da assistência social no país;
- estabelecer parcerias público-privadas;
- fiscalizar os serviços de assistência social;
- determinar diretrizes para a política de assistência social.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que os Conselhos têm a atribuição de fiscalizar os serviços de assistência social. Isso significa que estão legitimados a acompanhar e verificar se a execução dos serviços segue as normas, os planos aprovados e as diretrizes da política socioassistencial.
Na prática, a fiscalização envolve verificar a qualidade e a cobertura das ofertas, o cumprimento de protocolos, a regularidade dos processos de atendimento e a correta aplicação dos recursos destinados às ações.
Esse exercício de controle ocorre por meio de monitoramento técnico, análise de relatórios, participação em conselhos gestores e deliberações, garantindo transparência e efetividade da política.
Portanto, fiscalizar os serviços é função central para operacionalizar o controle social e assegurar direitos no Sistema Único de Assistência Social.
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