Questão FC220243
Luana, de 10 anos, reside no Município de São Gonçalo com sua família, constituída por ela, o irmão José (3 anos) e sua mãe Isaura. Para prover o sustento da família, Dona Isaura t
Assistência Social
FGV · 2018
Luana, de 10 anos, reside no Município de São Gonçalo com sua família, constituída por ela, o irmão José (3 anos) e sua mãe Isaura. Para prover o sustento da família, Dona Isaura trabalha como diarista em diferentes residências, de segunda a sábado. Luana, há algum tempo, vem se ausentando da escola para ficar com um grupo de crianças, em uma rua movimentada do bairro, fazendo malabares no sinal.
A direção da escola convocou então a presença da família na escola. Sem retorno, notificou a infrequência da criança ao Conselho Tutelar.
A medida de proteção cabível, nesse caso, seria encaminhamento ao:
- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
- Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas;
- Serviço de Acolhimento em República;
- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI);
- Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica o encaminhamento ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) porque a situação descrita configura ameaça/violação de direitos de crianças: infrequência escolar, exposição em via pública e cuidado insuficiente.
O PAEFI oferece apoio, orientação e acompanhamento técnico às famílias para preservar e fortalecer a função protetiva, elaborando ações continuadas que busquem reduzir riscos e evitar a ruptura dos vínculos familiares.
No caso, a intervenção do PAEFI inclui avaliação domiciliar, plano de intervenção familiar, visitas, encaminhamentos (educação, saúde, benefícios sociais) e articulação intersetorial para assegurar acesso à escola e proteção às crianças.
Assim, o encaminhamento ao PAEFI visa proteger Luana e José por meio do fortalecimento da família e do acompanhamento especializado.
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