Questão FC220247
Em janeiro do ano vigente, uma nova gestão assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social do município Novo. No processo de organização dos membros da nova equipe, a assisten
Assistência Social
FGV · 2024
Em janeiro do ano vigente, uma nova gestão assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social do município Novo. No processo de organização dos membros da nova equipe, a assistente social Margareth foi convidada a assumir o serviço de vigilância socioassistencial.
A sua entrada na nova atividade lhe mostrou o grande desafio da política nacional de assistência social (PNAS, 2004) de construir a produção, sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, pois estes incidem sobre:
- a segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia para os mais empobrecidos, em especial aqueles que recebem benefícios continuados e eventuais;
- o direito ao atendimento ausente de procedimentos vexatórios e coercitivos, notadamente para os segmentos sociais estigmatizados;
- a reconfiguração dos espaços públicos em termos dos direitos para a garantia da matricialidade sociofamiliar e da política voltada para crianças e adolescentes;
- as famílias e indivíduos através de ações, cuidados e serviços que estabeleçam e restabeleçam vínculos pessoais, familiares e de vizinhança;
- os padrões de serviços de assistência social, em especial aqueles que operam na forma de albergues e similares para os diversos segmentos etários.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa assinala corretamente que a produção e sistematização de informações da política nacional de assistência social (PNAS/2004) incidem sobre os padrões de serviços, especialmente os que funcionam como albergues, abrigos e residências.
Isso significa que a Vigilância Socioassistencial não se limita a mapear famílias ou riscos individuais, mas também a monitorar como os serviços estão organizados, sua oferta, acessibilidade e conformidade com direitos e padrões mínimos.
Para tanto, são necessários indicadores territorializados que evidenciem onde e em que condições existem vazios, fragilidades ou violações relacionadas a essas modalidades de acolhimento para os diferentes ciclos de vida.
Esses dados orientam planejamento, controle social e aprimoramento dos serviços, garantindo respostas mais efetivas às situações de vulnerabilidade.
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