Questão FC220257
Inscritos na Política Nacional de Assistência Social, os mínimos sociais dizem respeito a:
Assistência Social
FGV · 2016
Inscritos na Política Nacional de Assistência Social, os mínimos sociais dizem respeito a:
- programa que repassa recursos financeiros aos desempregados, cujo valor deve ser estabelecido regionalmente.
- conceito em torno do qual as iniciativas filantrópicas, que garantem o atendimento das necessidades básicas da população, estão integradas.
- programa que dá prioridade à sociedade civil formalmente ocupada na prestação de serviços sociais.
- concepção segundo a qual nenhum indivíduo pode viver em condições abaixo de um determinado patamar, definido socialmente.
- limite abaixo do qual as organizações sociais, públicas e privadas, se estruturam para romper com o ciclo da miséria.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque define mínimos sociais como a concepção segundo a qual nenhuma pessoa pode viver abaixo de um patamar definido socialmente. Trata‑se de um padrão normativo que delimita condições mínimas necessárias ao convívio em sociedade.
Esse patamar orienta a ação pública e as políticas de assistência social: não é um valor imutável, mas um parâmetro social e político que varia conforme contexto histórico e cultural.
Na prática, os mínimos sociais traduzem‑se na garantia de acesso a bens e serviços essenciais — por exemplo, alimentação, moradia, saúde, saneamento, educação e mecanismos de proteção de renda — para assegurar a dignidade humana.
Como princípio, fundamentam a prioridade de intervenção sobre situações de vulnerabilidade e a formulação de políticas destinadas a evitar que alguém permaneça abaixo desse patamar.
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