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Questão FC220260

Antônio é portador de escoliose grave e recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) há sete anos. Recentemente começou a trabalhar como ensacador de café no Porto do Rio de Ja

Assistência Social

FGV · 2024

Antônio é portador de escoliose grave e recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) há sete anos. Recentemente começou a trabalhar como ensacador de café no Porto do Rio de Janeiro. Nesse caso, Antônio:

  1. para de receber o BPC;
  2. terá direito a auxílio-inclusão;
  3. não faz jus à carteira de trabalho assinada;
  4. perde a condição de pessoa com deficiência;
  5. receberá vale-transporte pela empresa,
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Gabarito

B

Comentário do professor

Antônio é beneficiário do BPC e, ao ingressar no mercado de trabalho formal como ensacador, há mecanismo para estimular essa inclusão sem deixar a pessoa desamparada.

Ao passar a exercer atividade remunerada formalmente, o pagamento do BPC tende a cessar, mas ele terá direito ao auxílio‑inclusão, um benefício voltado a pessoas com deficiência que se inserem no trabalho remunerado.

O auxílio‑inclusão corresponde a metade do salário‑mínimo (\(0{,}5 \times SM\)) e funciona como incentivo à autonomia, preservando parte da proteção social enquanto a pessoa participa do mercado de trabalho.

Portanto, na situação apresentada, Antônio passa a receber o auxílio‑inclusão ao se inserir no emprego formal.

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