Questão FC220273
Acerca dos programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, instituídos pela Lei nº 14.284/2021, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( )
Assistência Social
FGV · 2022
Acerca dos programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, instituídos pela Lei nº 14.284/2021, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Elimina a transferência indireta de renda, de acordo com a política do governo federal de redução dos gastos.
( ) Introduz ações de incentivo ao esforço individual.
( ) Incentiva a agricultura familiar, por meio de mecanismos de compra de alimentos para redistribuição em áreas de insegurança alimentar.
( ) Desconsidera a formalização das relações de trabalho como foco da política social.
( ) Introduz a inclusão produtiva rural e urbana nas ações a serem promovidas.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- F, V, F, V e F.
- F, V, F, V e V.
- F, V, V, F e V.
- V, V, V, F e F.
- V, V, F, V e F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência correta é F-V-V-F-V, conforme a Lei nº 14.284/2021.
FALSA (1ª): o Programa Auxílio Brasil prevê tanto a transferência direta quanto a indireta de renda (Art. 2º, II), logo não as elimina.
VERDADEIRA (2ª): a lei prevê expressamente o incentivo ao esforço individual entre as ações do programa (Art. 2º, IV).
VERDADEIRA (3ª): o Programa Alimenta Brasil admite a modalidade de compra com doação simultânea para atender demandas locais de insegurança alimentar (Art. 33, I).
FALSA (4ª): não há disposição na lei que indique desprezo pela formalização das relações de trabalho como foco da política social.
VERDADEIRA (5ª): a lei inclui a inclusão produtiva rural e urbana como objetivo visando à emancipação (Art. 2º, V).
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