Questão FC220286
A Diretriz 2 do Plano Decenal de Assistência Social diz respeito ao contínuo aperfeiçoamento institucional do SUAS, respeitando a diversidade e a heterogeneidade dos indivíduos, da
Assistência Social
FGV · 2019
A Diretriz 2 do Plano Decenal de Assistência Social diz respeito ao contínuo aperfeiçoamento institucional do SUAS, respeitando a diversidade e a heterogeneidade dos indivíduos, das famílias e dos territórios. Ela se se materializa no(a)
- potencialização da ação da assistência social na prevenção e na redução das desproteções sociais.
- conhecimento e reconhecimento das manifestações de desigualdades que expressem demandas no campo da proteção social não contributiva.
- plena consolidação dos dispositivos de gestão do trabalho.
- gestão do CadÚnico e dos benefícios socioassistenciais continuados, eventuais e de transferência de renda.
- divulgação das provisões socioassistenciais, como direitos e enfrentamento de preconceitos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Diretriz 2 do Plano Decenal trata do contínuo aperfeiçoamento institucional do SUAS e se concretiza na plena consolidação dos dispositivos de gestão do trabalho. Isso significa institucionalizar mecanismos que organizem, qualifiquem e regulem o trabalho nos serviços socioassistenciais.
Por dispositivos de gestão do trabalho entenda-se normas, instrumentos e estruturas de coordenação; pactuação federativa; definição de funções e cargas; políticas de carreira e remuneração; formação permanente; supervisão e avaliação técnica.
Esses elementos visam garantir a qualidade, a continuidade e a integralidade da proteção social, adequando ações à diversidade dos territórios e valorizando os profissionais, com responsabilidade compartilhada entre os entes federados.
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