Questão FC228737
Considerando o disposto no texto atual da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto
Seguridade Social
VUNESP · 2022
Considerando o disposto no texto atual da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto
- integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
- integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à educação e à assistência social.
- de ações de iniciativa exclusiva do Poder Público, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à moradia e à assistência social.
- de ações de iniciativa exclusiva do Poder Público, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à educação básica e fundamental e à assistência social.
- de ações de iniciativa exclusiva do Poder Público, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta reproduz o conceito constitucional: a seguridade social é um conjunto integrado de ações, com a finalidade de assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194, CF/88).
“Conjunto integrado” significa que as políticas são complementares e coordenadas, buscando proteção contra riscos sociais ao longo do ciclo de vida, evitando soluções fragmentadas.
Que a iniciativa seja dos Poderes Públicos e da sociedade indica participação estatal planejada e também atuação social — controle social, entidades beneficentes, movimentos e parcerias —, não exclusividade do Estado.
Em prova, memorize: objetivo = assegurar direitos; meios = ações integradas; agentes = Poder Público + sociedade; campos = saúde, previdência, assistência. Isso resume a essência constitucional da seguridade social.
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