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Questão FC228737

Considerando o disposto no texto atual da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto

Seguridade Social

VUNESP · 2022

Considerando o disposto no texto atual da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto

  1. integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
  2. integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à educação e à assistência social.
  3. de ações de iniciativa exclusiva do Poder Público, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à moradia e à assistência social.
  4. de ações de iniciativa exclusiva do Poder Público, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à educação básica e fundamental e à assistência social.
  5. de ações de iniciativa exclusiva do Poder Público, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta reproduz o conceito constitucional: a seguridade social é um conjunto integrado de ações, com a finalidade de assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194, CF/88).

“Conjunto integrado” significa que as políticas são complementares e coordenadas, buscando proteção contra riscos sociais ao longo do ciclo de vida, evitando soluções fragmentadas.

Que a iniciativa seja dos Poderes Públicos e da sociedade indica participação estatal planejada e também atuação social — controle social, entidades beneficentes, movimentos e parcerias —, não exclusividade do Estado.

Em prova, memorize: objetivo = assegurar direitos; meios = ações integradas; agentes = Poder Público + sociedade; campos = saúde, previdência, assistência. Isso resume a essência constitucional da seguridade social.

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