Questão FC228750
São princípios informadores da seguridade social, entre outros:
Seguridade Social
VUNESP · 2024
São princípios informadores da seguridade social, entre outros:
- dignidade da pessoa humana, solidariedade e contributividade.
- solidariedade, universalidade da cobertura e reserva orçamentária.
- contributividade, universalidade da cobertura e centralização político-administrativa.
- seletividade, centralização político-administrativa e irredutibilidade do valor dos benefícios.
- reserva orçamentária, contributividade e irredutibilidade do valor dos benefícios.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Solidariedade: princípio basilar que legitima o financiamento coletivo da seguridade. Significa que os que têm capacidade contributiva sustentam, parcial ou integralmente, a proteção dos que dela necessitam, configurando mecanismo redistributivo entre gerações e rendas.
Universalidade da cobertura: garante que a proteção social alcance todos os riscos sociais relevantes (como doença, invalidez, velhice, desemprego), independentemente de vínculo formal ou nível de renda, ampliando o acesso aos benefícios e serviços.
Reserva orçamentária: impõe ao Estado a previsão e alocação de recursos no orçamento público para atender às obrigações da seguridade, assegurando execução das políticas e evitando que a falta de dotação impeça o pagamento de benefícios e a prestação de serviços.
Juntos, esses princípios asseguram sustentabilidade, amplitude de proteção e previsibilidade financeira da seguridade social.
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