Questão FC228759
A gestão da seguridade social no Brasil possui caráter democrático e descentralizado de sua administração. Isso se dá por meio de uma gestão quadripartite, que inclui a participaçã
Seguridade Social
VUNESP · 2023
A gestão da seguridade social no Brasil possui caráter democrático e descentralizado de sua administração. Isso se dá por meio de uma gestão quadripartite, que inclui a participação de:
- Estado; Empregadores; Previdência Privada; Trabalhadores.
- Trabalhadores; Previdência Privada; INSS; Representantes da Sociedade Civil.
- Órgãos Oficiais; Previdência Privada; Instituições Financeiras; Aposentados.
- Representantes da Sociedade Civil; Empregadores; Trabalhadores; Aposentados.
- Trabalhadores; Estado; Aposentados; Empregadores.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque reproduz o modelo constitucional de administração da seguridade social: trata-se de gestão quadripartite, prevista no art. 194, VII da CF/88, que assegura caráter democrático e descentralizado.
Gestão quadripartite significa participação conjunta e equivalente nos órgãos colegiados pelos seguintes segmentos: trabalhadores, empregadores, aposentados e o Governo/Estado.
Essa composição visa equilíbrio entre interesses dos financiadores, dos beneficiários e da administração pública, garantindo maior legitimidade, controle social e descentralização das decisões sobre saúde, previdência e assistência social.
Em provas, reconhecer a presença desses quatro atores nos colegiados da seguridade é essencial para interpretar o princípio constitucional de gestão democrática.
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