Questão FC228804
Ana trabalhava em um grande escritório de contabilidade, tendo sido questionada por Maria, sua colega, em relação aos pontos de aproximação e distanciamento entre os referenciais d
Seguridade Social
FGV · 2024
Ana trabalhava em um grande escritório de contabilidade, tendo sido questionada por Maria, sua colega, em relação aos pontos de aproximação e distanciamento entre os referenciais de previdência e assistência social, em especial na perspectiva do caráter contributivo, ou não.
À luz desse questionamento, Ana respondeu corretamente que
- ambas oferecem direitos prestacionais e têm caráter necessariamente contributivo.
- a assistência social assegura benefícios independente de qualquer contribuição.
- a assistência social se aproxima das características da previdência pública, mas se diferencia da previdência privada.
- a assistência social é uma das formas de expressão da previdência social, seguindo as regras gerais desta última.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica que a Assistência Social assegura benefícios independentemente de contribuição. Isso significa que a prestação assistencial é destinada a quem dela necessitar sem exigência de vínculo contributivo prévio.
Na prática, trata‑se de uma política pública de caráter não contributivo, prevista na Constituição (ver Art. 203 da CF/88), cujo objetivo é proteger direitos sociais básicos e reduzir vulnerabilidades.
Os benefícios e serviços assistenciais são concedidos com base na necessidade e, quando aplicável, em critérios de renda (outras formas de seleção), e são financiados por recursos públicos, não por contribuições previdenciárias.
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