Questão FC228809
É um dos vértices do tripé que da seguridade social que exige contrapartida do contribuinte para que possa usufruir dos benefícios e serviços oferecidos. Possui função social e tem
Seguridade Social
FGV · 2024
É um dos vértices do tripé que da seguridade social que exige contrapartida do contribuinte para que possa usufruir dos benefícios e serviços oferecidos. Possui função social e tem como objetivo cobrir riscos sociais afetos aos trabalhadores/as, pela perda definitiva ou temporária para o trabalho, quando constatada sua incapacidade. Alguns desses benefícios poderão substituir ou complementar a remuneração do trabalhador que por algum motivo ficou impedido de exercer suas atividades laborais, bem como aquele(a) trabalhador(a) que está incapacitado(a) ou teve sua capacidade de trabalho reduzida.
Estamos nos referindo a
- Benefício de Prestação Continuada.
- Assistência Social.
- Lei Orgânica da Assistência Social.
- Saúde.
- Previdência Social.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Previdência Social é o segmento da seguridade que exige contrapartida do segurado — via contribuições — para garantir acesso aos benefícios. Trata‑se de um sistema de caráter contributivo, financeiramente sustentado por trabalhadores, empregadores e, em certos casos, pelo Estado.
Sua função social é proteger o trabalhador contra riscos que afetem a capacidade laboral: perda temporária ou definitiva da aptidão para o trabalho. O objetivo é assegurar subsistência e dignidade diante desses eventos.
Os benefícios podem substituir ou complementar a remuneração, conforme a situação: exemplos típicos são aposentadoria por invalidez, auxílio‑doença, auxílio‑acidente, pensão por morte e aposentadorias contributivas.
O direito aos benefícios depende do cumprimento de requisitos legais, como o pagamento de contribuições e, quando exigido, período de carência, além da comprovação da incapacidade ou do evento gerador.
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