Questão FC228810
O regulamento da Previdência Social prevê a assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional que disponibiliza, aos beneficiários incapacitados para o trabalho, parcial ou
Seguridade Social
VUNESP · 2024
O regulamento da Previdência Social prevê a assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional que disponibiliza, aos beneficiários incapacitados para o trabalho, parcial ou totalmente, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem,
- de forma não absoluta, porque está vinculada à faixa etária do segurado.
- desde que não estejam aposentados.
- cuja operacionalização é de estrita responsabilidade do perito médico federal.
- independentemente de carência.
- garantindo esse benefício enquanto o segurado permanecer no mesmo emprego ou no mesmo local de moradia.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A expressão independentemente de carência significa que a assistência de (re)educação e de (re)adaptação profissional não exige cumprimento de período mínimo de contribuições para ser disponibilizada.
Na prática, isso quer dizer que o sistema previdenciário oferece os meios de reabilitação aos segurados incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho mesmo que não tenham atingido a carência exigida para outros benefícios.
O fundamento é funcional: a medida visa a promover o reingresso no mercado de trabalho e a inclusão social, podendo reduzir a dependência de benefícios, independentemente do histórico contributivo.
Portanto, a assistência reabilitadora é garantida sem condicionamento ao tempo de contribuições — o que justifica a alternativa correta.
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