Questão FC228818
Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É correto afirmar que a previdência e a assistência são
Seguridade Social
VUNESP · 2023
Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É correto afirmar que a previdência e a assistência são, respectivamente, de caráter
- contributivo e não contributivo.
- não contributivo e contributivo.
- universal e seletivo.
- seletivo e universal.
- não obrigatório e obrigatório.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A questão exige distinguir os espaços da seguridade social. A previdência é de caráter contributivo: funciona por aportes dos segurados e empregadores, organiza-se em regime de filiação obrigatória e tem benefícios vinculados à contribuição, visando equilíbrio financeiro e atuarial (cf. art. 201, CF).
Já a assistência social é não contributiva: presta-se a quem dela necessitar independentemente de contribuição, com caráter universal de proteção social e sem exigir vínculo prévio de contribuição (cf. art. 203, CF).
Portanto, correta a afirmação de que previdência e assistência são, respectivamente, contributivo e não contributivo.
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