Questão FC228825
Assinale a alternativa correta quanto aos pilares da seguridade social.
Seguridade Social
VUNESP · 2023
Assinale a alternativa correta quanto aos pilares da seguridade social.
- Apesar de não figurar um direito fundamental do ser humano, a saúde é garantida por meio de políticas públicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
- Assistência social e previdência social são conjuntos de ações que visam proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice, além de amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade, como as pessoas em situação de rua, as pessoas com deficiência, entre outras.
- A previdência social é um conjunto de normas que visam a garantir a proteção social do trabalhador e de sua família, por meio de benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.
- Todos os brasileiros têm acesso universal, incondicional e igualitário às ações e serviços de saúde, assistência social e previdência social.
- Saúde, assistência social e previdência social são pilares dependentes e complementares que buscam garantir a proteção social e a promoção do bem- -estar dos cidadãos, podendo a garantia, uma vez concedida, prevalecer sobre as demais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Previdência social é o ramo da seguridade social composto por um conjunto de normas e instrumentos que têm por fim a proteção social do trabalhador e de sua família diante de contingências como invalidez, velhice e morte.
Funciona, em grande parte, segundo o princípio contributivo: benefícios são financiados por contribuições dos segurados e dos empregadores, garantindo sustentabilidade e vinculação entre contribuição e cobertura.
Os benefícios cobertos incluem, entre outros, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença, seguros destinados a repor rendimentos ou proporcionar assistência quando o trabalhador deixa de poder prover sua subsistência.
Assim, a alternativa destaca corretamente a função normativa e protetiva da previdência no âmbito da seguridade social.
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