Questão FC228828
Assinale a opção que indica um objetivo da Previdência Social na Constituição de 1988.
Seguridade Social
FGV · 2023
Assinale a opção que indica um objetivo da Previdência Social na Constituição de 1988.
- O salário-família para todos os segurados do sistema.
- A exclusão da cobertura de pessoas com deficiência.
- A proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário.
- A cobertura restrita ao evento de idade avançada.
- A proteção à maternidade, especialmente à gestante.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta exprime um objetivo constitucional da previdência social: a proteção à maternidade, com destaque para a gestante, previsto no Art. 201, II, da CF/88.
Isso significa que o sistema previdenciário deve garantir cobertura e benefícios que preservem a condição materna durante a gravidez e o período pós-parto, assegurando renda e acesso a cuidados.
Na prática, traduz‑se em prestações como o salário‑maternidade e outras garantias previstas em lei, destinadas às seguradas (empregadas, contribuintes, seguradas especiais) enquanto perdurar a proteção.
Em suma, a previsão constitucional impõe à previdência o dever de proteger a maternidade como elemento essencial à saúde da mãe e à proteção da criança e da família.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em