Questão FC228834
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS vincula
Seguridade Social
VUNESP · 2022
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS vincula
- a maioria dos trabalhadores do setor privado e os servidores públicos regidos pela CLT, e adota o regime de repartição simples, no qual os trabalhadores ativos suportam os benefícios já concedidos aos aposentados e pensionistas.
- a maioria dos trabalhadores do setor privado, mas não vincula servidores públicos, mesmos que regidos pela CLT, e adota o regime de repartição simples, no qual os trabalhadores ativos suportam os benefícios já concedidos aos aposentados e pensionistas.
- obrigatoriamente todos os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos regidos pela CLT, e adota o regime de repartição simples, no qual os trabalhadores ativos suportam os benefícios já concedidos aos aposentados e pensionistas.
- necessariamente todos os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos, desde que regidos pela CLT, e adota o regime de repartição composta, no qual os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas suportam os benefícios já concedidos.
- apenas os trabalhadores do setor privado e adota o regime de repartição composta, no qual os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas suportam os benefícios já concedidos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C afirma que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) vincula obrigatoriamente todos os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos regidos pela CLT, disposições que definem seu público-alvo administrativo.
O RGPS é operacionalizado pelo INSS e organiza a proteção previdenciária dessas categorias por meio de contribuições obrigatórias dos segurados e dos empregadores.
Adota-se o regime de repartição simples, isto é, as contribuições dos trabalhadores ativos financiam, no momento, os benefícios pagos aos aposentados e pensionistas (pay-as-you-go): \(contribuições_{ativos}(t) \to pagamentos_{benefícios}(t)\).
Essa modalidade exige equilíbrio entre arrecadação e despesas e está sujeita a pressões demográficas e fiscais, razão pela qual a sustentabilidade do sistema é tema central em políticas previdenciárias.
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