Questão FC228848
Considerando a evolução da Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar que ela culminou como sistema com o advento da Constituição de
Seguridade Social
VUNESP · 2024
Considerando a evolução da Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar que ela culminou como sistema com o advento da Constituição de
- 1824.
- 1891.
- 1934.
- 1967.
- 1988.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Constituição Federal de 1988 marcou a transformação da proteção social no Brasil ao instituir a Seguridade Social como um sistema integrado e constitucionalmente garantido.
O texto constitucional organizou a Seguridade em três setores permanentes: saúde, previdência social e assistência social, conferindo-lhes fins, princípios e mecanismos de financiamento.
O comando do art. 194 da CF/88 define objetivos como a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços, e a participação da sociedade na gestão.
Assim, 1988 não só consolidou direitos já existentes, mas estruturou regras de custeio e gestão que orientam o sistema até hoje.
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