Questão FC228856
A Seguridade Social percorreu um longo processo, desde o predomínio do pensamento liberal até a perspectiva social-democrata, que propõe um Estado intervencionista no campo social
Seguridade Social
VUNESP · 2023
A Seguridade Social percorreu um longo processo, desde o predomínio do pensamento liberal até a perspectiva social-democrata, que propõe um Estado intervencionista no campo social e econômico. No caso brasileiro, a Seguridade Social, composta pelas políticas de Saúde, Previdência e Assistência Social, de partida sofreu os rebatimentos do neoconservadorismo, que combate o Estado Social e que nem chegou a constituir-se no país. Conforme analisaram Raichelis e Yazbek (In: Raichelis, 2019, p. 464), a programática neoliberal impõe à Seguridade Social limites às lutas pelos direitos, a apologia da ordem capitalista globalizada e financeirizada, ao mesmo tempo em que aprofunda a atuação do Estado no campo
- penal e policial.
- cultural e violento.
- compreensivo e inoperante.
- trabalhista e vocacional.
- tecnológico e recursal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A opção penal e policial indica que a programática neoliberal, ao restringir e desmantelar políticas sociais, desloca o papel do Estado da garantia de direitos para o manejo da ordem por meios punitivos.
Com menos investimento em proteção social e mais austeridade fiscal, cresce a tendência à criminalização da pobreza, à expansão de policiamento e de encarceramento, e ao reforço de instrumentos de controle social.
Esse movimento atende à lógica da financeirização e da acumulação global, que exige estabilidade e disciplina, não garantia universal de direitos. Assim, a Seguridade Social sofre limitações às lutas por direitos enquanto o Estado amplia sua atuação no campo penal e policial, priorizando segurança sobre proteção social.
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