Questão FC228857
No regime adotado pela previdência pública na maioria dos países, faz-se o cálculo de contribuições necessárias a serem arrecadadas em determinado período de tempo para cobrir bene
Seguridade Social
VUNESP · 2023
No regime adotado pela previdência pública na maioria dos países, faz-se o cálculo de contribuições necessárias a serem arrecadadas em determinado período de tempo para cobrir benefícios do mesmo período. A contribuição corresponde a um percentual sobre a remuneração do contribuinte; é um regime de caixa, em que as entradas são iguais às saídas, sem sobras. Trata-se de um modelo baseado na repartição simples ou
- regime orçamentário.
- compensatória.
- capital de cobertura.
- binária.
- pré-laborativo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A resposta correta é regime orçamentário, expressão que neste contexto identifica o modelo de repartição simples (ou regime de caixa): as contribuições vigentes financiam os benefícios do mesmo período.
Funciona assim: cada período tem uma alíquota aplicada à remuneração do afiliado, gerando arrecadações que, naquele mesmo intervalo, são destinadas ao pagamento de benefícios. Não há acumulação de reservas para cobrir pagamentos futuros.
Em termos simples, pode-se representar a igualdade entre entradas e saídas por \( \sum C_t = \sum B_t \), onde \(C_t\) são as contribuições e \(B_t\) os benefícios no período \(t\). Individualmente, a contribuição é \(c = \alpha \times s\), com \(\alpha\) = taxa e \(s\) = salário.
Portanto, o termo enfatiza o caráter orçamentário e corrente do financiamento previdenciário.
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