Uma servidora pública, ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, enquadra-se no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta: trata-se de segurada obrigatória do RGPS, na modalidade "empregada".

O fundamento é normativo: o Decreto nº 3.048/1999 inclui expressamente o ocupante de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a União entre os segurados obrigatórios na modalidade empregada.

Na prática, quem ocupa cargo em comissão sem vínculo estatutário não integra regime próprio; por isso é filiado ao RGPS e tratado, para fins previdenciários, como empregado, sujeitando‑se à contribuição previdenciária e tendo direito aos benefícios previstos no regime geral.

Portanto, a classificação decorre da natureza do vínculo (ausência de vínculo efetivo) e da previsão legal que determina sua inclusão no RGPS como empregada.