Questão FC228865
Para fins do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
Para fins do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas, é considerado segurado
- empregado.
- contribuinte individual.
- especial.
- temporário.
- facultativo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Empregado é o correto porque o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário mantém vínculo jurídico de emprego com essa empresa, mesmo prestando serviços a terceiros.
Para fins do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, o critério relevante é a existência de subordinação, pagamento de salário e habitualidade, características presentes na contratação temporária regulada (Lei nº 6.019/1974). Assim, o temporário integra a categoria de segurado empregado.
Na prática, a empresa de trabalho temporário é responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e pelo reconhecimento dos direitos previdenciários do trabalhador (ex.: aposentadoria, auxílio-doença), conforme o regime de empregado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em