Questão FC228874
Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família.
Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva contribuição previdenciária de Antônio serão:
- como segurado empregado, tendo seus recolhimentos calculados de acordo com a tabela de salário-base vigente;
- como trabalhador avulso, desde que sem vínculo empregatício, com recolhimentos sobre a sua efetiva remuneração;
- como empregado doméstico, com recolhimentos de acordo com seu salário de contribuição mensal;
- como contribuinte individual, recolhendo de acordo com a retribuição mensal que receba;
- como segurado facultativo, podendo verter contribuições no valor desejado, desde que dentro dos limites legais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Antônio deve ser enquadrado como empregado doméstico, pois presta serviços de forma exclusiva a uma família, no âmbito residencial, sem fins lucrativos, preenchendo os requisitos típicos: continuidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade.
Essa definição encontra previsão na legislação previdenciária que trata dos segurados obrigatórios e da categoria do doméstico.
A contribuição previdenciária incide sobre o salário-de-contribuição mensal, que, para o empregado doméstico, corresponde à remuneração registrada na Carteira de Trabalho, respeitados os limites legalmente estabelecidos. Na prática, a guia mensal deve recolher a contribuição aplicando-se a alíquota sobre essa base (\(contribuição = alíquota \times salário\)).
Portanto, o recolhimento segue o salário de contribuição mensal do empregado doméstico.
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