Marta é freira numa ordem religiosa que atua exclusivamente em atividades religiosas no Brasil. Nessa condição, ela recolhe contribuições para o Regime Geral de Previdência Social

Gabarito

B

Comentário do professor

Marta, por integrar uma ordem religiosa e exercer exclusivamente atividades religiosas, enquadra‑se como segurada obrigatória do RGPS na categoria de contribuinte individual.

Esse entendimento decorre do dispositivo legal que inclui o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa entre os segurados obrigatórios (art. 9, V, "c", do Decreto nº 3.048/1999).

Na prática, isso significa que a contribuição é devida ao RGPS na forma prevista para o contribuinte individual — independentemente de vínculo trabalhista — sendo o recolhimento efetuado como pessoa física, via o mecanismo aplicável a contribuintes individuais.