Questão FC228887
Paulo Souto é eletricista e trabalha por conta própria. Tem a preocupação de recolher suas contribuições previdenciárias mensalmente para que possa se aposentar com algo em torno d
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Paulo Souto é eletricista e trabalha por conta própria. Tem a preocupação de recolher suas contribuições previdenciárias mensalmente para que possa se aposentar com algo em torno de 4 salários mínimos, sem necessidade de complementações, já que esta é sua remuneração mensal.
Nesse caso, Paulo deve
- recolher como MEI - Microempreendedor individual no percentual de 11% (onze por cento) do salário mínimo.
- recolher como segurado de baixa renda no percentual de 11% (onze por cento) do salário mínimo.
- recolher como MEI - Microempreendedor individual no percentual de 5% (cinco por cento) do salário mínimo.
- recolher como contribuinte individual no percentual de 11% (onze por cento) da sua remuneração mensal.
- recolher como contribuinte individual no percentual de 20% (vinte por cento) da sua remuneração mensal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Paulo, como trabalhador autônomo que pretende aposentar-se com cerca de quatro salários mínimos, deve recolher como contribuinte individual à alíquota de 20% sobre sua remuneração mensal.
Essa opção assegura que a contribuição incida sobre o valor real declarado e passe a integrar o cálculo do salário‑de‑benefício, possibilitando aposentadoria proporcional ao nível de contribuição.
A base de cálculo é a própria remuneração mensal e o recolhimento obedece ao teto do RGPS, ou seja, o valor efetivo considerado não pode superar o limite máximo previdenciário.
Matematicamente: \(contribuição = 0{,}20 \times \text{remuneração mensal}\).
Assim, para atingir aposentadoria em torno de quatro mínimos, o recolhimento de 20% sobre o rendimento permite que esse valor seja considerado no cálculo do benefício.
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