De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, poderá contribuir como segurado facultativo, de modo a se inscrever como contribuinte da Previdência Social,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, o conceito de segurado facultativo abrange a pessoa física que, por vontade própria, se inscreve como contribuinte da Previdência, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória a regime previdenciário.

Assim, o presidiário que não realiza trabalho remunerado e não está vinculado a outro regime pode optar por contribuir como facultativo. Essa inscrição permite-lhe efetuar contribuições e preservar contagens de tempo e direitos previdenciários, como aposentadoria e benefícios.

Em síntese: a inexistência de atividade remunerada e de vínculo previdenciário é o requisito que autoriza o presidiário a se inscrever como segurado facultativo.